Processo 208275/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:55
Autuado em 12/04/2011 14:55
Oficio de encaminhamento 239/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1593/2012 da Primeira Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2012 Acórdão   1593/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2012 Acórdão   1593/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado RENE VIEIRA DUARTE
Interessado ROBERTO CESAR PIEMONTEZ

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 11:49 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2012 12:09 do Protocolo 503312/12
03/05/2012 15:26 do Protocolo 284084/12
25/04/2012 11:36 AR de devolução dos autos físicos
02/02/2012 12:55 do Protocolo nº 4098-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 1662/11 e 1664/11 - CC-PF
17/01/2012 08:26 do Protocolo nº 2559-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/01/2012 11:06 AR referente ofício 1662/11-OCN-DCM
16/01/2012 11:04 AR referente ofício 1664/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1662/ 2011 07/12/2011 
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1664/ 2011 07/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2955/2012
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2711/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1956/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1593/2012
22/06/2012 428 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 26/06/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 242/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 114/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2849/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6929/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2012 11:32 DP  
01/11/2012 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2955/2012 -
31/10/2012 13:17 DEX Informação nº 3683/2012 -
26/10/2012 11:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 406/2012 -
08/10/2012 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2711/2012 -
05/10/2012 15:23 DEX Instrução nº 554/2012 -
05/09/2012 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2482/2012 -
04/09/2012 16:30 DEX Informação nº 1876/2012 -
04/09/2012 16:30 DEX Instrução nº 469/2012 -
03/09/2012 14:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2012 -
20/08/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2101/2012 -
17/08/2012 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 891/2012 -
31/07/2012 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1956/2012 -
27/06/2012 18:09 S1C Acórdão nº 1593/2012 -
27/06/2012 18:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 855/2012 -
06/06/2012 10:14 GCAML  
06/06/2012 09:46 S1C Certidão de Sessão nº 401/2012 -
11/04/2012 08:31 GCAML  
02/04/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 3923/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
06/02/2012 16:02 DCM Instrução nº 950/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2012 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 114/2012 -
18/01/2012 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 242/2012 -
24/11/2011 17:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 43/2012 -
24/11/2011 17:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1662/2011 -
24/11/2011 17:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1664/2011 -
03/11/2011 09:02 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 615/2011 -
03/11/2011 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2849/2011 -
16/06/2011 19:17 DCM Instrução nº 2534/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6929/2011 -

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